TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-022053/24 (ID 773303)

Nº do contrato

072/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para participação da escritora homenageada do Projeto de Leitura “aprendendo com” (Heloisa Pires Lima) para participação na XI Feira Literária de Oeiras-FLOR, nos meses de novembro e dezembro do mesmo ano, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Oeiras-PI.

Contratada(s)

HELOISA PIRES LIMA
CNPJ: 41.264.026/0001-24

Valor do contrato

R$ 20.000,00

(valor inicial)
R$ 20.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/10/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

03/10/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

058/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/11/2024 16:04

últ. alteração

05/11/2024 16:30

Data finalização cadastro

05/11/2024 16:30

Vigência inicial

03/10/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022053/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/10/2024	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO IV - EDIÇÃO 831 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2024 ID: BEE473AE2F3E4, pag. 119)	05/11/2024
2	11/10/2024	Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)	05/11/2024
3	11/10/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações Públicas)	05/11/2024
4	11/10/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Contratos Web)	05/11/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020901	FPM/Receitas Próprias (sec de educação) e outros
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000	Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	EXTRATO DE CONTRATO INEX 006.2024.pdf	05/11/2024
2	Instrumento contratual	Contrato Bens e Serviços.pdf	05/11/2024
3	Documento substitutivo	pub.AUTORIZÇÃO INEXIGIBILIDADE DOP.pdf	05/11/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA SALOMÉ REIS RÊGO NETA	Titular	*.167.583-	cpl.pmoeiras@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALESSANDRA ISABEL PEREIRA MARTINS	Fiscal de contrato	*.067.873-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Heloisa Pires Lima	*.295.298-	HELOISAPIRESLIMA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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