ÓRGÃO:
P. M. DE ISAIAS COELHO
CONTROLE TCE:
CW-021972/24 (ID 773222)
Nº do contrato
030/2024
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de serviços de pavimentação em vias públicas no município de Isaias Coelho-PI.
Contratada(s)
HIGILAR CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 20.480.650/0001-99
Valor do contrato
R$ 84.734,86
(valor inicial)
R$ 84.734,86
(valor atualizado)
Vigência
31/10/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
31/10/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 030/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/11/2024 14:18
últ. alteração
04/11/2024 14:28
Data finalização cadastro
04/11/2024 14:28
Vigência inicial
31/10/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021972/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2024
Processo administrativo Nº
030/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/11/2024
Diário Oficial da União (dou)
04/11/2024
2
04/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DAS PREFEITURAS PIAUIENSE )
04/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
15.451.0017.1012.0000
3
Fonte
700
Arquivos
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1
Extrato de publicação
dop 030 2024 DISPENSA.pdf
04/11/2024
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2
Extrato de publicação
DOU 030 2024 D.pdf
04/11/2024
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3
Instrumento contratual
030 2024 CONTRATO PDF.pdf
04/11/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
francisco eudes castelo branco
Titular
ui-button
ato de designação nº 'posse' de 01/01/2021
***.788.613-**
feudescbn@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ALBERTO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 11/01/2021
***.406.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE CASSIA SOUSA COELHO
***.634.183-**
89994690816
cplicpm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCIANA CARVALHO SILVA MIRANDA
***.348.993-**
higilarconstrutora@yahoo.com.br
PROPRIÉTARIO
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Prestação de serviço de pavimentação em vias públicas no município de Isaias Coelho/PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
84.734,86
84.734,86
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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