ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-021968/24 (ID 773218)
Nº do contrato
232 - DIPENSA Nº 17/2024
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO AOS TAXISTA EM PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA DA SAUDADE NAS PROXIMIDADES DAS AVENIDAS DEP. RAIMUNDO HOLANDA E AV. DEP. HAMILTON DE S. CAVALCANTE NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI.
Contratada(s)
MOVIMENTO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS
CNPJ: 49.534.491/0001-40
Valor do contrato
R$ 95.317,13
(valor inicial)
R$ 106.467,16
(valor atualizado)
Vigência
22/10/2024 até 19/04/2026
Data assinatura
22/10/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
18377/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/11/2024 13:01
últ. alteração
17/11/2025 11:54
Data finalização cadastro
05/11/2024 10:27
Vigência inicial
22/10/2024
a
19/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021968/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 17/2024
Processo administrativo Nº
18377/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 393)
05/11/2024
2
01/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/)
05/11/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
022300
SECR. MUN. DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS - SDO
2
Fonte
021400
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
3
Programa de trabalho
15.782.0404.1040.0000
CONST. REF. AMPL. DE TERM. RODOVIARIOS RURAL E URBANO
4
Programa de trabalho
15.451.0404.1030.0000
CONST. AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE PRÉDIO PÚBLICOS
5
Programa de trabalho
04.122.0031.2020.0000
– SUPERITÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 232-2024 MOVIMENTO.pdf
05/11/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO BATISTA RODRIGUES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 083/2024' de 01/03/2024
***.754.643-**
ROSAL81833048@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRE LUIS DA SILVA RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT ARlA Nº 222/202' de 01/04/2022
***.657.263-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA
***.119.653-**
86999837609
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE ASSIS
***.519.973-**
movimentoconstrucao@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
22/04/2025
28/04/2025 09:50
anexos
Termo aditivo Nº 2
22/10/2025
17/11/2025 11:54
anexos
Termo aditivo Nº 3
01/12/2025
26/01/2026 09:46
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...