TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELISEU MARTINS

CONTROLE TCE:

CW-021949/24 (ID 773199)

Nº do contrato

1031.01/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios que vise a recuperação de valores não repassados nos últimos 05 (cinco) anos do FPM, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eliseu Martins/PI.

Contratada(s)

MARCOS INÁCIO ADVOGADOS
CNPJ: 08.983.619/0001-75

Valor do contrato

R$ 1,00

(valor inicial)
R$ 1,00

(valor atualizado)

Vigência

31/10/2024 até 31/10/2025

Data assinatura

31/10/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.050/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/11/2024 10:20

últ. alteração

04/11/2024 10:31

Data finalização cadastro

04/11/2024 10:31

Vigência inicial

31/10/2024 a 31/10/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021949/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/11/2024	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)	04/11/2024
2	01/11/2024	Sítio Eletrônico Oficial (www.eliseumartins.pi.gov.br)	04/11/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	001	Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	16 - Contrato n° 1031.01.2024.pdf	04/11/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALDIMAR DE SOUSA DIAS	Titular	*.791.063-	aldimar2@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vancileide dos Santos Rocha	Fiscal de contrato	*.158.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AELTON ALVES DE MACEDO	*.897.043-	89994382416	aelltonmacedo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marcos antonio inacio da silva	*.448.414-	brasilia@marcosinacio.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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