ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021892/24 (ID 773142)
Nº do contrato
139/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA SOM E LOUVOR EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NA FORMA ABAIXO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14. 133/2021.
Contratada(s)
FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 18.768.186/0001-99
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
R$ 100.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/05/2024 até 30/06/2024
Data assinatura
21/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
062/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/11/2024 11:34
últ. alteração
01/11/2024 11:38
Data finalização cadastro
01/11/2024 11:38
Vigência inicial
21/05/2024
a
30/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021892/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 17/2024
Processo administrativo Nº
062/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (120 Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Junho de 2024 • Edição V LXXXIX)
01/11/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
720
2
Fonte
708
3
Fonte
706
4
Fonte
704
5
Fonte
501
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO- SOM E LOUVOR _PESQUISÁVEL.pdf
01/11/2024
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
YASMIN SANTANA LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '36/2022' de 09/03/2022
***.082.703-**
cultura@saojoaodopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paula Regina Ribeiro Viana
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '000' de 06/01/2022
***.033.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA MARCIA
***.543.703-**
893431526
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JEDSON DE AGUIAR TEIXEIRA
***.491.922-**
gmail@gmail.com
Representante
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 11.195,42
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1-1 de 1 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
14/04/2026
11195.42
11.195,42
0
0,00
0
0,00
22/04/2026 11:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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