TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRA D ALCANTARA

CONTROLE TCE:

CW-021850/24 (ID 773100)

Nº do contrato

042/2023

Objeto (indivisível)

Aquisição de um imóvel situado na praça da ressureição, no bairro Santo Reis, zona urbana, na cidade de Barra D’Alcântara-PI, medindo 2.142m², destinado a construção de uma quadra poliesportiva para atender as necessidades dos alunos da Unidade Escolar Francisco Guedes de Sousa.

Contratada(s)

DIOCESE DE OEIRAS
CNPJ: 06.577.100/0001-61

Valor do contrato

R$ 40.000,00

(valor inicial)
R$ 40.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/04/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

03/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

042/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/10/2024 17:33

últ. alteração

31/10/2024 17:46

Data finalização cadastro

31/10/2024 17:46

Vigência inicial

03/04/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021850/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2023	Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeituras)	31/10/2024
2	04/04/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)	31/10/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Fundeb 30%, no elemento de despesa 449061- aquisição de imóveis.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Fundeb 30%, no elemento de despesa 449061- aquisição de imóveis.
3	Elemento de despesa	44.90.61

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DISPENSA 016-A-2023 - AQUISIÇÃO DE IMOVEL - EXTRATO DE CONTRATO.pdf	31/10/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	Titular	*.963.973-	cplbarradalcantara@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Franciusco Alves Santos	Fiscal de contrato	*.757.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	*.963.973-	8934230141	cplbarradalcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DIOCESE	*..-	DIOCESE@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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