ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DE TELHA
CONTROLE TCE:
CW-021846/24 (ID 773096)
Nº do contrato
059/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA BANDA MATEUS XIMENES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NO DIA 14/12/24, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI.
Contratada(s)
MX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 48.704.549/0001-93
Valor do contrato
R$ 70.000,00
(valor inicial)
R$ 70.000,00
(valor atualizado)
Vigência
25/10/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
25/10/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
059/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2024 16:44
últ. alteração
31/10/2024 16:51
Data finalização cadastro
31/10/2024 16:51
Vigência inicial
25/10/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021846/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2024
Processo administrativo Nº
059/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/10/2024
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)
31/10/2024
2
28/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)
31/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO / FPM / RECURSOS PROPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO / FPM / RECURSOS PROPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO / FPM / RECURSOS PROPRIOS.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Inexigibilidade_008-24_Extrato_Contrato_059-24_pag_548.pdf
31/10/2024
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2
Instrumento contratual
Inexigibilidade 008.2024 - Aniversário da cidade (Mateus Ximenes).pdf
31/10/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2021
***.917.623-**
karynedorodrigao11@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCELO BARROS FERREIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº '40' de 01/06/2022
***.798.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
***.432.003-**
863263023
cplct.cocaldetelha@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARTONIO FEIJAO XIMENES
***.892.803-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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