ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-021800/24 (ID 773050)
Nº do contrato
053/2024
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS NAS UNIDADES ESCOLARES SÃO SEBASTIÃO E ELISEU NUNES NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI
Contratada(s)
MEGALITO CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 45.999.417/0001-48
Valor do contrato
R$ 453.012,89
(valor inicial)
R$ 453.012,89
(valor atualizado)
Vigência
23/10/2024 até 23/06/2025
Data assinatura
23/10/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
027/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 007/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2024 10:58
últ. alteração
27/02/2025 11:45
Data finalização cadastro
31/10/2024 11:39
Vigência inicial
23/10/2024
a
23/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021800/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 007/2024
Número processo TCE
LW-007556/24
Processo administrativo Nº
027/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/10/2024
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXII - TERESINA (PI) - QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2024 - EDIÇÃO VCLXXXIV PÁG 271)
31/10/2024
2
24/10/2024
Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069 Nº 207, QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2024)
31/10/2024
3
29/10/2024
Outro (LICITAÇÕES WEB LW-007556/24)
31/10/2024
4
29/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/480)
31/10/2024
5
31/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/575)
31/10/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
12.361.3610.1057.
CONST. REF E AMP DE UNIDADES ESCOLARES ZONA URBANA E RURAL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
541
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB
5
Programa de trabalho
12.365.5210.1060.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES/PRÉ-ESCOLAR
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 053-2024 CONCORRÊNCIA 007-2024 OK.pdf
31/10/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 01/01/2021
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
JESUITA ARAUJO ROCHA
Suplente
ui-button
ato de designação nº '003/2021' de 04/01/2021
***.446.203-**
jesuitaaraujo@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '051/2021' de 30/11/2021
***.117.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NÍDIA TERESINHA COUTINHO VELOSO
***.142.451-**
MEGALITOCONSTRUTORA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
001
01
COBERTURA METÁLICA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
115.280,84
115.280,84
002
01
COBERTURA METÁLICA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
337.732,05
337.732,05
1-2 de 2 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
21/02/2025
27/02/2025 11:45
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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