ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-021793/24 (ID 773043)
Nº do contrato
150/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO, LOCALIDADE VOLTA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Contratada(s)
MARTINS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
CNPJ: 44.137.087/0001-19
Valor do contrato
R$ 120.307,89
(valor inicial)
R$ 148.712,58
(valor atualizado)
Vigência
17/07/2024 até 31/03/2025
Data assinatura
17/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
098/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2024 10:27
últ. alteração
05/11/2024 10:17
Data finalização cadastro
05/11/2024 10:17
Vigência inicial
17/07/2024
a
17/11/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021793/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2024
Número processo TCE
LW-005185/24
Processo administrativo Nº
098/2024
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/07/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
31/10/2024
2
18/07/2024
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
31/10/2024
3
18/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
31/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CC001-2024 MARTINS CONSTRUÇÕES.pdf
05/11/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº150-2024' de 17/07/2024
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº150-2024' de 17/07/2024
***.313.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSENILTON CABRAL DOS SANTOS MARTINS
***.743.043-**
joseniltonbgr@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/12/2024
17/02/2025 14:36
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/01/2025
27/05/2025 08:17
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 115.500,08
R$ 0,00
R$ 115.500,08
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
10/09/2024
69076.23
69.076,23
0
0,00
69076.23
69.076,23
12/12/2024 11:30
Nota de serviço
10/12/2024
46423.85
46.423,85
0
0,00
46423.85
46.423,85
14/01/2025 12:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
