TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-021778/24 (ID 773028)

Nº do contrato

SMAD 063/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação dos serviços singulares de consultoria e assessoramento técnico -jurídico e multidisciplinar ambiental para habilitação e certificação no selo ambiental e adesão ao ICMS Ecológico, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião LeaI-PI.

Contratada(s)

AC CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 56.146.835/0001-09

Valor do contrato

R$ 240.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/08/2024 até 09/08/2026

Data assinatura

09/08/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

080/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/10/2024 09:48

últ. alteração

10/09/2025 11:13

Data finalização cadastro

31/10/2024 10:24

Vigência inicial

09/08/2024 a 09/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021778/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCXXXIV PG 373)	31/10/2024
2	15/08/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=234)	31/10/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS E OUTRAS DESPESAS
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTRAS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO SMAD 063-2024.pdf	31/10/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO	Titular	*.378.403-	rosy.alvesveloso@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA FRANCISCA BRITO VELOSO	Fiscal de contrato	*.042.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARON DE CARVALHO BEZERRA	*.737.423-	JEFFERSONAGUIAR_@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/08/2025		10/09/2025 11:13

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
14	R$ 280.000,00	R$ 0,00	R$ 280.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 001	05/09/2024	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	14/10/2025 09:09
Nota Fiscal Nº 002	02/10/2024	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	14/10/2025 09:12
Nota Fiscal Nº 003	01/11/2024	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	14/10/2025 09:14
Nota Fiscal Nº 004	02/12/2024	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	14/10/2025 09:16
Nota Fiscal Nº 005	02/01/2025	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	05/03/2026 09:07

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