ÓRGÃO:
P. M. DE BETANIA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021774/24 (ID 773024)
Nº do contrato
064/2024
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MANOEL CAVALCANTE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ- PI”.
Contratada(s)
AGROSERVICOS E CONSUTORIA PECUARIA EIRELI - ME
CNPJ: 37.771.976/0001-78
Valor do contrato
R$ 286.607,38
(valor inicial)
R$ 286.607,38
(valor atualizado)
Vigência
23/10/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
23/10/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 009/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2024 09:43
últ. alteração
05/11/2024 10:29
Data finalização cadastro
05/11/2024 10:29
Vigência inicial
23/10/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021774/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 009/2024
Número processo TCE
LW-007691/24
Processo administrativo Nº
053/2024
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/10/2024
Diário Oficial da União (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.)
31/10/2024
2
30/10/2024
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE.)
31/10/2024
3
30/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/novo/)
31/10/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 13 recursos
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1
2
3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
recursos não vinculados de impostos.
2
Programa de trabalho
12.361.0269.1015.0000
const. ampl. e rest. de unidades escolares;
3
Programa de trabalho
12.361.0269.2037.0000
administração do ensino fundamental;
4
Fonte
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE;
5
Programa de trabalho
12.366.0269.2099.0000
encargos com a alfabetização solidaria;
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 064.2024 - CR 009.2024.pdf
31/10/2024
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO DE CARVALHO MACEDO
Titular
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ato de designação nº '001.2021' de 01/01/2021
***.995.023-**
fabiocmacedo@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO MARCOS DE CARVALHO CAVALCANTE
Outro
ui-button
ato de designação nº '030.2021' de 18/01/2021
***.921.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
***.995.153-**
8934970005
betanialicitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Silvam da Costa Santos
***.969.853-**
silvamsantos.ss@gmail.com
PROPIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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