TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-021773/24 (ID 773023)

Nº do contrato

189/2024

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Contratada(s)

JOSE CARLOS CASSANDRO
CPF:

Valor do contrato

R$ 39.948,40

(valor inicial)
R$ 39.948,40

(valor atualizado)

Vigência

19/09/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

19/09/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

127/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/10/2024 09:42

últ. alteração

31/10/2024 09:48

Data finalização cadastro

31/10/2024 09:48

Vigência inicial

19/09/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021773/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/09/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	31/10/2024
2	20/09/2024	Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)	31/10/2024
3	20/09/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	31/10/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PNAE – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO – FUNDEB – FME – QUOTA – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PNAE – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO – FUNDEB – FME – QUOTA – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PNAE – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO – FUNDEB – FME – QUOTA – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO CP003-2024 JOSE CARLOS CASSANDRO.pdf	31/10/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RITA RODRIGUES DOS SANTOS	Titular	*.634.523-	ritinhacab@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIANA PAZ DA SILVA	Fiscal de contrato	*.720.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE CARLOS CASSANDRO	*.809.599-	TEC.NPK@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	Banana de boa qualidade com casca firme e amarelo-vibrante, sem manchas escuras ou áreas verdes. Deve haver um leve aroma doce.	60 KG	60.00	KG (Quilograma)	14,74	884,40
15	Pimentão de boa qualidade de aspectos firmes, com casca brilhante e sem manchas escuras ou áreas moles. Deve ter uma cor vibrante e textura crocante.	100 KG	100.00	KG (Quilograma)	16,59	1.659,00
05	Batata Doce de boa qualidade aspecto firmes, com casca limpa e sem manchas escuras ou brotos.	80 KG	80.00	KG (Quilograma)	11,80	944,00
16	Repolho de boa qualidade aspecto firmes, com folhas frescas e crocantes, sem manchas escuras ou sinais de murcha. Deve ter uma cabeça compacta e cor uniforme	200 KG	200.00	KG (Quilograma)	13,51	2.702,00
13	Melancia de boa qualidade e aspectos firmes, com casca lisa e sem manchas ou amassados. Deve ter um som oco ao bater e uma cor uniforme.	600 KG	600.00	KG (Quilograma)	5,00	3.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 11.485,54	R$ 0,00	R$ 11.485,54

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 893179488	04/11/2024	6912.98	6.912,98	0	0,00	6912.98	6.912,98	24/12/2024 08:58
	Nota Fiscal Nº 8931800892	27/11/2024	4572.56	4.572,56	0	0,00	4572.56	4.572,56	24/12/2024 09:01

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