ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-021763/24 (ID 773013)
Nº do contrato
SME 077/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA FANFARRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada(s)
KNERD DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 41.621.094/0001-01
Valor do contrato
R$ 47.645,00
(valor inicial)
Vigência
05/08/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
05/08/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
071/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2024 09:16
últ. alteração
31/10/2024 09:29
Data finalização cadastro
31/10/2024 09:29
Vigência inicial
05/08/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021763/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2024
Processo administrativo Nº
071/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCXXVIII PG 279)
31/10/2024
2
07/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=215)
31/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FME
2
Programa de trabalho
12.361.1131.2067.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO SME 077-2024.pdf
31/10/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003/2021' de 04/01/2021
***.350.343-**
crisousa21@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALISANDRA DE SOUSA SARAIVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003/2024' de 05/01/2024
***.903.373-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAMILA COIMBRA AUGUSTO
***.694.559-**
knerddistribuidora@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
15/08/2024
01/11/2024 09:59
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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