TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-021732/24 (ID 772982)

Nº do contrato

050 FMAS/2024

Objeto (indivisível)

Contratação da empresa FLAVIO RIBEIRO VIANA, CNPJ:28.115.100/0001-82, para realização de um show artístico do Cantor “FLAVIO MARANHÃO”, no dia 15 de julho de 2024, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos da comunidade Vereda dos Tinguis do município de Sebastião Leal PI.

Contratada(s)

FLAVIO RIBEIRO VIANA - ME
CNPJ: 28.115.100/0001-82

Valor do contrato

R$ 13.000,00

(valor inicial)
R$ 13.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/07/2024 até 15/09/2024

Data assinatura

09/07/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

070/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/10/2024 15:17

últ. alteração

30/10/2024 15:24

Data finalização cadastro

30/10/2024 15:24

Vigência inicial

09/07/2024 a 15/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021732/24

30/10/24 15:23	primeira finalização
30/10/24 15:24	Motivo reabertura: CORRIGIR NUMERO DE CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO VCVIII, PAG 235)	30/10/2024
2	10/07/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DO MUNICIPIO, https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=227)	30/10/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM - ICMS - RPM
2	Programa de trabalho	27.812.1125.2069.0000	MANUTENÇÃO DO DEPORTO E LAZER
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERV. TERC.PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato 050 fmas - convertido.pdf	30/10/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA	Titular	*.626.053-	ELISANGELA-VICTORFELIPE@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA PAULA ALVES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.189.683-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Flávio Ribeiro Viana	*.210.763-	TEOTONIOC@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 13.000,00	R$ 0,00	R$ 13.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 028	16/07/2024	13000.00	13.000,00	0	0,00	13000.00	13.000,00	23/04/2025 12:04

Observações

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