TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOM JESUS

CONTROLE TCE:

CW-021669/24 (ID 772919)

Nº do contrato

289/2024

Objeto (indivisível)

aquisição de um imóvel situado na zona urbana do Município, com a finalidade pública de construção da sede da Escola Municipal “Creche Tio Patinhas”, na cidade de Bom Jesus-PI.

Contratada(s)

JEFFERSON ALENCAR DE CARVALHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 230.000,00

(valor inicial)
R$ 230.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/10/2024 até 01/02/2025

Data assinatura

24/10/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1018/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/10/2024 10:28

últ. alteração

30/10/2024 10:39

Data finalização cadastro

30/10/2024 10:39

Vigência inicial

24/10/2024 a 01/02/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021669/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/10/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	30/10/2024
2	24/10/2024	Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA PREFEITURA)	30/10/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	15.40.00
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	001	LEI Nº 803, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 (CRÉDITO ADICIONAL). ? FONTE: 12.365.0035.1260.0000. CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES E UNIDADES PRÉ-ESCOLARES. 4.4.90.61.00. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R.: 1. 540. 00. TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB. – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5186_039_Bom_Jesus_Licitacao_Inexigibilidade_017-24_E.pdf	30/10/2024
2	Outro	corrig.-Contrato nº 289-2024-Aquisi. de imóvel (ASSINADO).pdf	30/10/2024
3	Instrumento contratual	corrig.-Contrato nº 289-2024-Aquisi. de imóvel.pdf	30/10/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA KELLY DA COSTA SILVA	Titular	*.583.313-	pmbomjesus@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA KELLY DA COSTA SILVA	Fiscal de contrato	*.583.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FLÁVIO MOURA COSTA	*.133.333-	89994560130	cplbomjesus2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JEFFERSON ALENCAR DE CARVALHO	*.118.413-	email@com.br	Proprietário do Imóvel

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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