ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-021639/24 (ID 772889)
Nº do contrato
419/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo do Terminal Rodoviário Interestadual no Municipio de Júlio Borges.
Contratada(s)
Coelho Engenharia Ltda-Me
CNPJ: 29.170.312/0001-25
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
R$ 18.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/10/2024 até 29/04/2025
Data assinatura
29/10/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
50/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/10/2024 06:04
últ. alteração
01/11/2024 23:28
Data finalização cadastro
01/11/2024 23:28
Vigência inicial
29/10/2024
a
29/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021639/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 28/2024
Processo administrativo Nº
50/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
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1
30/10/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE/Contratos Web)
30/10/2024
2
30/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal do Municipio)
30/10/2024
3
29/10/2024
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato no DOM)
01/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
12.606.1387.1054.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 419-2024 .pdf
30/10/2024
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 19/12/2019
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edmundo Carneiro de Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 024/2024' de 01/04/2024
***.059.511-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIO JEFFERSON COELHO TEIXEIRA
***.380.093-**
COELHOENGENHARIALTDA@HOTMAIL.COM
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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