TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MADEIRO

CONTROLE TCE:

CW-021619/24 (ID 772869)

Nº do contrato

016/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (DE 02 A 05 ANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MADEIR O - PI

Contratada(s)

R. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI
CNPJ: 09.532.225/0001-63

Valor do contrato

R$ 251.574,00

(valor inicial)
R$ 251.574,00

(valor atualizado)

Vigência

29/04/2024 até 29/04/2025

Data assinatura

29/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

018/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/10/2024 11:57

últ. alteração

31/10/2024 09:33

Data finalização cadastro

31/10/2024 09:33

Vigência inicial

29/04/2024 a 29/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021619/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/05/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	29/10/2024
2	07/05/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	29/10/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0207	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LAZER
2	Programa de trabalho	12.361.0269.2040.	MATERIAL DE CONSUMO
3	Elemento de despesa	33.90.30	MANUTEÇÃO E ENCARGOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO 016 2024.pdf	31/10/2024
2	Instrumento contratual	Contrato 016 2024.pdf	31/10/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELISVALDO DE OLIVEIRA LIMA	Titular	*.842.713-	elisvaldolima703@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Manoel de Jesus dos Santos Silva	Fiscal de contrato	*.900.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANILLO SANTOS DIAS	*.185.053-	86981759346	danillocross10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA	*.854.143-	roliveiracomercioeservicos@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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