TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-021557/24 (ID 772807)

Nº do contrato

020/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto básico, executivo e execução de usina fotovoltaica em telhado para atender a necessidade da Câmara Municipal de União/PI.

Contratada(s)

J. M. A. CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 07.193.573/0001-28

Valor do contrato

R$ 100.000,00

(valor inicial)
R$ 100.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/10/2024 até 03/10/2025

Data assinatura

03/10/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

020/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/10/2024 15:52

últ. alteração

28/10/2024 16:02

Data finalização cadastro

28/10/2024 16:02

Vigência inicial

03/10/2024 a 03/10/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021557/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/10/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	28/10/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000001	Recurso Próprio
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO - Dispensa nº 019-2024.pdf	28/10/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Aderson Antônio Nonato Neto	Titular	*.775.483-	cmuniao@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Aline Pereira da Silva	Fiscal de contrato	*.933.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR	*.271.843-	8694239352	fideles_2014@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA DOS REMÉDIOS BRASILEIRO DO NASCIMENTO	*.642.083-	phamaconstrutora@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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