ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-021340/24 (ID 772590)
Nº do contrato
040/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa de Engenharia para Execução da Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) na Sede do munícipio de São Miguel do Tapuio-PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA CAXE EIRELI
CNPJ: 06.226.439/0001-13
Valor do contrato
R$ 1.680.890,32
(valor inicial)
R$ 1.680.890,32
(valor atualizado)
Vigência
21/10/2024 até 20/10/2025
Data assinatura
21/10/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/10/2024 15:17
últ. alteração
23/10/2024 15:22
Data finalização cadastro
23/10/2024 15:22
Vigência inicial
21/10/2024
a
20/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021340/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2024
Número processo TCE
LW-005537/24
Processo administrativo Nº
040/2024
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/10/2024
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)
23/10/2024
2
23/10/2024
Jornal de Grande Circulação (Jornal meio norte.)
23/10/2024
3
22/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)
23/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TRANSFERE GOV.BR N°: 937534/2022 / EMENDAS
2
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TRANSFERE GOV.BR N°: 937534/2022 / EMENDAS
3
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TRANSFERE GOV.BR N°: 937534/2022 / EMENDAS
Arquivos
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Extrato de publicação
Concorrencia_Eletronica_001-24_Publicacao_Contrato_040-24_pag_142.pdf
23/10/2024
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2
Instrumento contratual
CE 001.2024 - Pavimentação Asfaltica (assinado empresa e secretário).pdf
23/10/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fagner Mendes da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '019/2024' de 05/04/2024
***.598.603-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HÉLIO ALVES NOGUEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '174/2021' de 22/11/2021
***.777.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Fagner Mendes da Silva
***.598.603-**
86999999999
naotem@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GUSTAVO MACEDO COSTA
***.900.463-**
construtoracaxe@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val total (R$)
01
Contratação de empresa de Engenharia para Execução da Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) na Sede do munícipio de São Miguel do Tapuio-PI
1
SV
1.00
SV (Serviço)
1.680.890,32
1.680.890,32
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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