ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-021334/24 (ID 772584)
Nº do contrato
014 SMOI/2024
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA DO TIPO MOTONIVELADORA (PATROL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E OUTRAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DURANTE O ANO DE 2024.
Contratada(s)
M P DE SANTANA -ME
CNPJ: 00.665.664/0001-70
Valor do contrato
R$ 540.000,00
(valor inicial)
R$ 540.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/09/2024 até 11/09/2026
Data assinatura
11/09/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
076/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 026/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/10/2024 15:06
últ. alteração
29/09/2025 11:33
Data finalização cadastro
23/10/2024 15:12
Vigência inicial
11/09/2024
a
11/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021334/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 026/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-006810/24
Processo administrativo Nº
076/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO VCLVII, PAG 74)
23/10/2024
2
17/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DO MUNICIPIO , https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=219)
23/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM - ICMS -RPM - ITR
2
Programa de trabalho
15.452.1266.2094.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCE. PESSOA JURIDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO SMOI 014+-2024 - convertido.pdf
23/10/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004-2021' de 04/01/2021
***.515.429-**
lucianoferreira28@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003-2024' de 05/01/2024
***.211.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MILTON PEREIRA DE SANTANA
***.117.783-**
LUCIABRGES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
Locação de uma máquina do tipo motoniveladora ( PATROL) Motor movido a diesel com no mínimo 125 HP de potencia 2000 rpm, cabine com ar condicionado, assento do operador com regulagem de suspensão e de encosto, cinto de segurança câmara de ré e sirene de alerta em marcha ré, Lamina de 3,7 m, borda cortante 15,2 cm, comprimento da máquina 9,84m Largura 2,59 m altura máx. 3,82 m movida à diesel, Máquina com até 02 (dois ano de fabricação). Escarificador trazeiro de 03 dentes. As despesas com operador, de Manutenção, peças, e pneus serão de responsabilidade da Contratada
2.500
HRA
2500.00
HRA (Hora)
216,00
540.000,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
10/09/2025
29/09/2025 11:33
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 129.600,00
R$ 0,00
R$ 129.600,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 7015
14/11/2024
129600.00
129.600,00
0
0,00
129600.00
129.600,00
02/09/2025 09:20
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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