TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA

CONTROLE TCE:

CW-021299/24 (ID 772549)

Nº do contrato

01.0902/2024

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica ( acompanhamento de ações/demandas judiciais e administrativo no 1° grau e no âmbito do tribunal de contas do estado do piaui, tribunal de contas do estado e tribunal regional do trabalho).

Contratada(s)

CHARLLES MAX SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 11.410.592/0001-36

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2024 até 09/02/2025

Data assinatura

09/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/10/2024 11:08

últ. alteração

04/12/2024 12:19

Data finalização cadastro

23/10/2024 11:16

Vigência inicial

09/02/2024 a 09/02/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021299/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	04/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.2079
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE Nº 001.2024_001.pdf	23/10/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Felipe de Carvalho Ribeiro	Titular	*.237.183-	cajueirocpl210@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Matheus Galeno Barros	Fiscal de contrato	*.567.197-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DA CONCEIÇÃO CUSTÓDIO DA SILVA CARVALHO	*.185.463-	00000000000	cajueirocpl210@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO	*.842.633-	nnrego@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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