ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021294/24 (ID 772544)
Nº do contrato
067/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DAS INFORMAÇOES DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO SISTEMA eSOCIAL DO GOVERNO FEDERAL.ENVIO DOS EVENTOS DE SST: S2210, S2220, S2240
Contratada(s)
ALVES & MARTINS ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 36.681.590/0001-02
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
R$ 15.000,00
(valor atualizado)
Vigência
04/03/2024 até 04/03/2026
Data assinatura
04/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/10/2024 10:46
últ. alteração
11/11/2025 11:33
Data finalização cadastro
23/10/2024 10:49
Vigência inicial
04/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021294/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2024
Processo administrativo Nº
018/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 05 de Março de 2024 • Edição V X X 137)
23/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2010.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 04 (ASSINADO)_PESQUISÁVEL.pdf
23/10/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lara Paloma Mendes Fernandes
Titular
ui-button
ato de designação nº '07/2021' de 06/01/2021
***.996.003-**
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Joselene Sousa Cruz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '000' de 06/01/2022
***.078.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA MARCIA
***.543.703-**
893431526
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Regina Alves Martins
***.252.505-**
mauromartinsengenheiro@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
04/03/2025
11/11/2025 11:33
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
15
R$ 22.322,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 15 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 146
19/02/2025
1250.00
1.250,00
0
0,00
0
0,00
11/04/2025 11:02
Nota Fiscal Nº 107
22/08/2024
1250.00
1.250,00
0
0,00
0
0,00
30/04/2025 09:21
Nota Fiscal Nº 88
21/05/2024
1250.00
1.250,00
0
0,00
0
0,00
06/05/2025 08:41
Nota Fiscal Nº 93
07/06/2024
1250.00
1.250,00
0
0,00
0
0,00
06/05/2025 08:55
Nota Fiscal Nº 102
25/07/2024
1250.00
1.250,00
0
0,00
0
0,00
07/05/2025 13:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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