ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-021257/24 (ID 772507)
Nº do contrato
075/2024
Objeto (indivisível)
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO VICENTE.
Contratada(s)
COELHO E REIS ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 39.936.746/0001-47
Valor do contrato
R$ 14.095,71
(valor inicial)
Vigência
03/07/2024 até 03/07/2025
Data assinatura
03/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
075/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/10/2024 08:47
últ. alteração
23/10/2024 09:16
Data finalização cadastro
23/10/2024 09:16
Vigência inicial
03/07/2024
a
03/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021257/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 042/2024
Processo administrativo Nº
075/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/08/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
23/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 042-2024.pdf
23/10/2024
baixar
2
Documento de abertura do processo
DM_5099_423_Regeneracao_Licitacao_Dispensa_041-24_Aviso_pag_239.pdf
23/10/2024
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3
Norma que autoriza uso de regime revogado
Parecer dispensa 042-2024.pdf
23/10/2024
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4
Ato de autorização da contratação
Autorização dispensa 042-2024.pdf
23/10/2024
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1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDVAR BARBOSA MACIEL SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '075/2024' de 03/07/2024
***.218.873-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EMERSON DA COSTA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '075/2024' de 03/07/2024
***.492.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Juvenal Coelho da Silva
***.979.498-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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