ÓRGÃO:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
CONTROLE TCE:
CW-021113/24 (ID 772363)
Nº do contrato
2024NE00204/2024
Objeto (indivisível)
Inscrição de servidor do TCE/PI para participar do curso "Formação em Quiropraxia Clínica", na cidade de Teresina/PI.
Contratada(s)
RHAFAEL MONCAO OLIVEIRA
CNPJ: 20.436.476/0001-87
Valor do contrato
R$ 2.300,00
(valor inicial)
R$ 2.300,00
(valor atualizado)
Vigência
17/10/2024 até 17/10/2025
Data assinatura
17/10/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
104458/2024
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/10/2024 10:47
últ. alteração
23/10/2024 09:34
Data finalização cadastro
21/10/2024 13:09
Vigência inicial
17/10/2024
a
17/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021113/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 57/2024
Processo administrativo Nº
104458/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
21/10/2024
2
21/10/2024
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE00204 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 199/2024 - Disponibilização: Sexta-feira, 18 de outubro de 2024 - Publicação: Segunda-feira, 21 de outubro de 2024.)
21/10/2024
3
21/10/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações Públicas-INEXIG. Nº 57-24-NE00204-RAPHAEL MONÇÃO OLIVEIRA)
21/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6137.
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0214788 - Nota de Empenho-INEXIG. Nº 57-24-RHAFAEL MONÇÃO OLIVEIRA.pdf
21/10/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MENDES FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 654-2024' de 23/10/2024
***.977.653-**
Luciana Pontes Marques Sampaio
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 654-2024' de 23/10/2024
***.642.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
86999132102
jesus.rocha@tcepi.tc.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rhafael Monção Oliveira
***.493.093-**
contato@cursosaprimore.com.br
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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