ÓRGÃO:
CAMARA DE CAXINGO
CONTROLE TCE:
CW-021098/24 (ID 772348)
Nº do contrato
003/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ/PI
Contratada(s)
COMERCIAL DE PETRÓLEO VOLTA DA JUREMA
CNPJ: 03.845.762/0001-87
Valor do contrato
R$ 56.905,00
(valor inicial)
R$ 56.905,00
(valor atualizado)
Vigência
17/09/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
17/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/10/2024 10:29
últ. alteração
21/10/2024 11:04
Data finalização cadastro
21/10/2024 11:04
Vigência inicial
17/09/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021098/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2024
Processo administrativo Nº
003/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/09/2024
Mural (MURAL PRÉDIO SEDE/CAMARA MUNICIPAL)
21/10/2024
2
17/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.caxingo.pi.leg.br)
21/10/2024
3
23/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (ANO IV - EDIÇÃO 817 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2024)
21/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
TERMO DE CONTRATO-para-tce.pdf
21/10/2024
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2
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO-com-publicacao.pdf
21/10/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS EDUARDO MACHADO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01.01.2023' de 01/01/2023
***.033.323-**
calinhamaricota@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO CASTRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012024' de 17/09/2024
***.228.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
***.457.173-**
86981156510
adm.antoniosantos@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AUGUSTO CESAR MACHADO RIBEIRO
***.299.503-**
postovaltadajurema@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 7.283,48
R$ 0,00
R$ 7.283,48
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1216
30/09/2024
1680.00
1.680,00
0
0,00
1680.00
1.680,00
21/10/2024 11:09
Nota Fiscal Nº 1257
01/11/2024
1650.00
1.650,00
0
0,00
1650.00
1.650,00
12/11/2024 11:03
Nota Fiscal Nº 1287
26/11/2024
1712.12
1.712,12
0
0,00
1712.12
1.712,12
05/12/2024 10:04
Nota Fiscal Nº 1316
19/12/2024
2241.36
2.241,36
0
0,00
2241.36
2.241,36
23/12/2024 11:27
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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