ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-021071/24 (ID 772321)
Nº do contrato
102/2024
Objeto (indivisível)
Apresentação artística de JÔ SOUSA E BANDA durant as comemorações alusivas ao DIA do Evangélico,no dia 26 de outubro de 2024,na cidade de Francinópolis - PI.
Contratada(s)
56.703.413 JOSIENE DE SOUSA TEIXEIRA
CNPJ: 56.703.413/0001-97
Valor do contrato
R$ 35.000,00
(valor inicial)
R$ 35.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/10/2024 até 15/11/2024
Data assinatura
15/10/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
070/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/10/2024 09:23
últ. alteração
21/10/2024 09:36
Data finalização cadastro
21/10/2024 09:36
Vigência inicial
15/10/2024
a
15/11/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021071/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 020/2024
Processo administrativo Nº
070/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/10/2024
Diário Oficial dos Municípios (edição VCLXXIX,PAG 154)
21/10/2024
2
21/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial ( prefeitura@francinopolis.pi.gov.br )
21/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
13.392.0004.2046.0000
3
Fonte
0219
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 102-2024.pdf
21/10/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '013' de 01/07/2024
***.445.483-**
livramento0931@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013' de 01/07/2024
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSIENE DE SOUSA TEIXEIRA
***.349.162-**
JOZY039@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 35.000,00
R$ 0,00
R$ 35.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1
16/10/2024
35000.00
35.000,00
0
0,00
35000.00
35.000,00
25/10/2024 10:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...