ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-021046/24 (ID 762407)
Nº do contrato
024/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa visando à aquisição de frutas e verduras para a prefeitura e secretarias municipais de Acauã-PI
Contratada(s)
SILVANEIDE DOS SANTOS RODRIGUES 89853229315 “Verdurão dos Amigos”
CNPJ: 35.960.193/0001-07
Valor do contrato
R$ 44.450,00
(valor inicial)
R$ 44.450,00
(valor atualizado)
Vigência
19/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
19/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/10/2024 11:23
últ. alteração
20/10/2024 12:00
Data finalização cadastro
20/10/2024 12:00
Vigência inicial
19/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021046/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2024
Processo administrativo Nº
020/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
20/10/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
ADM, FME, FMS e FMAS
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2004.000
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
12.361.0188.2014.0000
FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 024.2024 - DISPENSA 012.2024.pdf
20/10/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO SÉRGIO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '024/2024' de 19/03/2024
***.519.693-**
paulo_acaua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Yan César da Silva Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017/2024' de 19/03/2024
***.696.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SILVANEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
***.532.293-**
VANEDASANTOS123@OUTLOOK.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
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5
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
24
BATATA INGLESA, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Isenta de sujidades , parasitas e larvas
300
KG
300.00
KG (Quilograma)
9,00
2.700,00
1
23
TOMATE - in natura, vermelho, tamanho médio a grande, de primeira, sem manchas, com coloração uniforme e brilho, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Isenta de sujidades, parasitas e larvas.
500
KG
500.00
KG (Quilograma)
7,00
3.500,00
1
22
BATATA DOCE - de ótima qualidade, sem rama, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Isenta de sujidades, parasitas e larvas.
200
KG
200.00
KG (Quilograma)
4,00
800,00
1
21
REPOLHO - tipo branco, tamanho médio, sem danos de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações ou cortes.
100
KG
100.00
KG (Quilograma)
8,00
800,00
1
20
PIMENTÃO - In natura, fresco, grau normal de tamanho médio a grande, sem amassados ou rachaduras, sem sujidades ou corpos estranhos e isento de umidade e insetos, com cor, aroma e sabor próprios. Embalagem: em sacos plásticos de polietileno
200
PCT
200.00
PCT (Pacote)
2,00
400,00
1-5 de 24 registros
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4
5
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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