TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE URUCUI

CONTROLE TCE:

CW-021039/24 (ID 762400)

Nº do contrato

362/2024

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica Tributária em Geral, visando a eficiência da gestão e fiscalização do ISS Geral e Simples Nacional, IPTU, ITBI, ICMS (VAF) e ITR visando o incremento da Receita Municipal.

Contratada(s)

TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 28.484.456/0001-93

Valor do contrato

R$ 504.000,00

(valor inicial)
R$ 1.512.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/05/2024 até 03/05/2027

Data assinatura

03/05/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2130/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/10/2024 13:36

últ. alteração

15/05/2026 10:37

Data finalização cadastro

21/10/2024 09:34

Vigência inicial

03/05/2024 a 03/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021039/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/05/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	21/10/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0007.2044.0000	Encargos com Assessoria Jurídica, Técnica e Administrativa
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 362-2024 - convertido.pdf	21/10/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO	Titular	*.071.433-	cplurucui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
lanaely Indrid Alves e Silva	Fiscal de contrato	*.989.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ	*.435.853-	8935441414	cplurucui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TAISA SILVA CAVALCANTE	*.450.343-	taisascavalcante@gmail.com	REPRESENTANTE

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica Tributária em geral, visando a Eficiência da Gestão e fiscalização do ISS Geral e Simples Nacional, IPTU, ITBI, ICMS (VAF) e ITR visando o Incremento da Receita Municipal.	12 MES	12.00	MES (Mês)	42.000,00	504.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/05/2025		12/05/2025 11:07
	Termo aditivo Nº 2	30/04/2026		15/05/2026 10:37

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
26	R$ 1.092.000,00	R$ 0,00	R$ 1.092.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 606	01/10/2024	42000.00	42.000,00	42000.00	42.000,00	24/10/2024 17:12
Nota Fiscal Nº 565	01/07/2024	42000.00	42.000,00	42000.00	42.000,00	29/10/2024 11:50
Nota Fiscal Nº 582	01/08/2024	42000.00	42.000,00	42000.00	42.000,00	29/10/2024 12:00
Nota Fiscal Nº 590	02/09/2024	42000.00	42.000,00	42000.00	42.000,00	29/10/2024 15:11
Nota Fiscal Nº 552	03/06/2024	42000.00	42.000,00	42000.00	42.000,00	30/10/2024 10:14

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...