ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-021002/24 (ID 762363)
Nº do contrato
51-A/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE MÃE DICA NO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO – PI
Contratada(s)
SERVCON CONSTRUMAQ LTDA
CNPJ: 42.945.851/0001-57
Valor do contrato
R$ 78.017,56
(valor inicial)
R$ 78.017,56
(valor atualizado)
Vigência
04/10/2022 até 04/04/2023
Data assinatura
04/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
55/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/10/2024 14:46
últ. alteração
18/10/2024 15:00
Data finalização cadastro
18/10/2024 15:00
Vigência inicial
04/10/2022
a
04/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021002/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 15/2022
Processo administrativo Nº
55/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (dom pag 30)
18/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020401
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2
Programa de trabalho
10.302.0059.2045.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.0059.2045.0000 CONST. E AMPL. DE UNIDADES DE SAUDE/ACADEMIAS DE SAUDE 10.302.0059.1040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PARTE 4 EXTRATO E PUBLIC15082024.pdf
18/10/2024
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Instrumento contratual
PARTE 3 CONTRATO15082024.pdf
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO DA CRUZ OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.094.683-**
copelnsa2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ILDOMAR SOARES CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.974.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAFALDA MENESES DE ARAUJO
***.167.773-**
86999955300
COPELNSA2021@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francilio Andrade da Cruz
***.590.873-**
francilio.acipi@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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