ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-020986/24 (ID 762347)
Nº do contrato
108/2024
Objeto (indivisível)
ATUALIZAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA PELO SISTEMA COMPREV JUNTO AO RPPS
Contratada(s)
MAURICIO LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS
CNPJ: 23.254.468/0001-08
Valor do contrato
R$ 0,00
(valor inicial)
R$ 0,00
(valor atualizado)
Vigência
11/09/2024 até 11/09/2025
Data assinatura
11/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
064/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/10/2024 11:51
últ. alteração
18/10/2024 12:12
Data finalização cadastro
18/10/2024 12:12
Vigência inicial
11/09/2024
a
11/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020986/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2024
Processo administrativo Nº
064/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/09/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
18/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
doc05480020241018115106.pdf
18/10/2024
baixar
2
Termo de liberação
doc05479920241018115054.pdf
18/10/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WEDSON GOMES DE AMORIM
Titular
ui-button
ato de designação nº '135/2021' de 03/02/2021
***.181.003-**
WEDSONGA@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NELSON FRANCISCO DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '135/2021' de 03/02/2021
***.718.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURO LOPES E SILVA
***.924.398-**
8934871474
maurolop@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAURICIO GUSTAVO LUCENA ALVES
***.585.404-**
mladvogados@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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