TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020979/24 (ID 762340)

Nº do contrato

005/2024

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel com espaço físico onde funcionará A BASE CENTRAL SAMU - na cidade de São José do Piauí - PI, localizada na Avenida Central, s/n, Centro, CEP 64.625-000..

Contratada(s)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES
CPF:

Valor do contrato

R$ 16.944,00

(valor inicial)
R$ 16.944,00

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

05/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/10/2024 11:23

últ. alteração

18/10/2024 11:29

Data finalização cadastro

18/10/2024 11:29

Vigência inicial

05/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020979/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras - DOP)	18/10/2024
2	11/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência de São José do Piauí - PI)	18/10/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	010	Recurso do FUS e CUSTEIO
2	Programa de trabalho	10.301.0005.2033.0000	MANUTENÇA0 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ;
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros serviços de terceiros – pessoa física
4	Programa de trabalho	10.302.0005.2042.0000	SAMU - ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__8-2-2024_ED_660_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_aviso_de_extrato_de_contrato_005_2024_retificado_afda2021-94b3-4569-b148-d.pdf	18/10/2024
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__11-1-2024_ED_640_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_aviso_de_extrato_de_contrato_n_005_2024.pdf	18/10/2024
3	Instrumento contratual	Contrato n.º 005-2024 - samu.pdf	18/10/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rosemary Leal de Moura Bezerra	Titular	*.599.573-	merinhalmb2010@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CREMILSON BESERRA BORGES	Fiscal de contrato	*.649.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES	*.723.803-	89981415227	cplsaojosedopiaui@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DE ASSIS BORGES	*.352.678-	cplsaojosedopiaui@hotmail.com	proprietário

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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