ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-020947/24 (ID 762308)
Nº do contrato
259/2024
Objeto (indivisível)
Contratação direta por inexigibilidade de licitação de Show Artístico da Banda Parangolé a ser realizado no município de Uruçuí-PI, nas festividades do evento Urufolia 2024, com duração de 02 (duas) horas.
Contratada(s)
A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
CNPJ: 07.229.759/0001-90
Valor do contrato
R$ 300.000,00
(valor inicial)
R$ 300.000,00
(valor atualizado)
Vigência
04/04/2024 até 02/08/2024
Data assinatura
04/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1824/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/10/2024 09:10
últ. alteração
18/10/2024 09:39
Data finalização cadastro
18/10/2024 09:39
Vigência inicial
04/04/2024
a
02/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020947/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2024
Processo administrativo Nº
1824/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/04/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
18/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
13.392.0021.2294.0000
Promoção de Eventos Festivos, Culturais e Comemorativos do Município
3
Fonte
001
recursos ordinários
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 259-2024.pdf
18/10/2024
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 04/04/2024
***.071.433-**
cplurucui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 04/04/2024
***.442.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ
***.435.853-**
8935441414
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVIO COSTA MARON
***.217.305-**
LUCASCARDOSO@GRUPOPENTA.COM.BR
REPRESENTANTE
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 300.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 605
17/07/2024
300000.00
300.000,00
0
0,00
300000.00
300.000,00
29/10/2024 14:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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