ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-020943/24 (ID 762304)
Nº do contrato
077/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA/ SOFTWARE/ APP “REGISTRO DE INFORMAÇÕES E PLANO DE ATIVIDADES DIGITAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF)”
Contratada(s)
MENTORTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ: 37.917.487/0001-81
Valor do contrato
R$ 29.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/08/2024 até 01/08/2025
Data assinatura
01/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
075/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/10/2024 08:49
últ. alteração
18/10/2024 08:57
Data finalização cadastro
18/10/2024 08:57
Vigência inicial
01/08/2024
a
01/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020943/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 043/2024
Processo administrativo Nº
075/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 29)
18/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL
2
Programa de trabalho
08.122.0002.2030.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CPLVB Nº 077_2024 MENTORIA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.pdf
18/10/2024
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RENATO MOREIRA FILHO
***.593.248-**
RENATOFILHO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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