ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-020909/24 (ID 762270)
Nº do contrato
56/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PETI, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – PI
Contratada(s)
ASA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 05.062.619/0002-25
Valor do contrato
R$ 47.681,00
(valor inicial)
R$ 47.681,00
(valor atualizado)
Vigência
24/10/2022 até 21/04/2023
Data assinatura
24/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
57/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2024 16:02
últ. alteração
17/10/2024 16:10
Data finalização cadastro
17/10/2024 16:10
Vigência inicial
24/10/2022
a
21/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020909/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 16/2022
Processo administrativo Nº
57/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (dom pag 37)
17/10/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020501
02.05.01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2
Programa de trabalho
08.244.0065.2063.0000
08.244.0065.2063.0000 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
3
Elemento de despesa
30.90.30
30.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
020503
02.05.03 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Arquivos
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Extrato de publicação
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Instrumento contratual
PARTE 4 CONTRATO12082024.pdf
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO DA CRUZ OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.094.683-**
copelnsa2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ILDOMAR SOARES CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.974.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAFALDA MENESES DE ARAUJO
***.167.773-**
86999955300
COPELNSA2021@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antonio Francisco de Sena Almeida
***.357.413-**
almeidalicitacoes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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