ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-020908/24 (ID 762269)
Nº do contrato
286/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo pertinente para a construção da “Escola Municipal Tio Patinhas”, localizada na zona urbana do Município de Bom Jesus-PI.
Contratada(s)
E F M MOREIRA DE SOUSA EIRELI
CNPJ: 31.761.359/0001-05
Valor do contrato
R$ 2.393.244,00
(valor inicial)
R$ 2.393.244,00
(valor atualizado)
Vigência
11/10/2024 até 11/10/2025
Data assinatura
11/10/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1012/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 007/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2024 16:00
últ. alteração
17/10/2024 16:30
Data finalização cadastro
17/10/2024 16:30
Vigência inicial
11/10/2024
a
11/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020908/24
Finalizado em
Observação
17/10/24 16:24
primeira finalização
17/10/24 16:30
Motivo reabertura:
correção
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 007/2024
Número processo TCE
LW-007261/24
Processo administrativo Nº
1012/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/10/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
17/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
UNIDADE GESTORA: 020301 - EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS; 020302 –SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 TRANSFERENCIA DO FUNDEB; 541 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAF; 542- TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT; 543 TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAR; 550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO.
2
Programa de trabalho
12.361.0030.2203.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5177_052_Bom_Jesus_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_007-24_.pdf
17/10/2024
baixar
2
Instrumento contratual
corrig.-Contrato nº 286-2024-E F M MOREIRA DE SOUSA LTDA-EPP (Assinado).pdf
17/10/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe Martins de Barros
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2021
***.810.963-**
barrosengenharia.bj@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe Martins de Barros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2021
***.810.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emanuel Felipe Monteiro Moreira de Sousa
***.185.563-**
emanuelfelipe@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
