ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-020904/24 (ID 762265)
Nº do contrato
42/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – PI,
Contratada(s)
S. R. DE CARVALHO - ME
CNPJ: 27.390.480/0001-09
Valor do contrato
R$ 6.674,00
(valor inicial)
R$ 6.674,00
(valor atualizado)
Vigência
24/06/2022 até 24/12/2022
Data assinatura
24/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
44/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2024 15:40
últ. alteração
17/10/2024 15:48
Data finalização cadastro
17/10/2024 15:48
Vigência inicial
24/06/2022
a
24/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020904/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 13/2022
Processo administrativo Nº
44/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (dom pag 304)
17/10/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020501
02.05.01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2
Programa de trabalho
08.244.0065.2056.0000
08 244 0065 2056 0000 MANUT DO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL/ SEC. MUN DE ASS SOCIAL
3
Elemento de despesa
44.90.52
4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE
4
Fonte
020201
02.02.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
5
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.0000
MANUT. DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO 04.122.0004.2006.0000
Arquivos
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Extrato de publicação
PARTE 4 EXTRATO CONTRATO E PUBLIC14082024.pdf
17/10/2024
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2
Instrumento contratual
PARTE 3 CONTRATO14082024.pdf
17/10/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO DA CRUZ OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.094.683-**
copelnsa2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ILDOMAR SOARES CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.974.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAFALDA MENESES DE ARAUJO
***.167.773-**
86999955300
COPELNSA2021@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SALOMÃO REGO DE CARVALHO
***.769.783-**
salomao@centromusical.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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