ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-020890/24 (ID 762251)
Nº do contrato
213/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de esterilização no âmbito hospitalar do tipo autoclave
Contratada(s)
HENRIQUEDE CASTRO MOURA SOBRINHO ME
CNPJ: 02.296.896/0001-23
Valor do contrato
R$ 12.040,00
(valor inicial)
R$ 12.040,00
(valor atualizado)
Vigência
18/10/2024 até 18/10/2025
Data assinatura
18/10/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4954/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2024 14:25
últ. alteração
21/10/2024 09:37
Data finalização cadastro
21/10/2024 09:37
Vigência inicial
18/10/2024
a
18/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020890/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 25/2024
Processo administrativo Nº
4954/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/10/2024
2
18/10/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
18/10/2024
3
21/10/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
21/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
10.301.0011.2032.0000 10.302.0011.2032.0000 10.301.0011.2034.0000 10.301.0011.2039.0000 10.301.0011.2046.0000 10.301.0011.2123.0000 10.301.0011.2124.0000 10.302.0011.2041.0000 10.302.0011.2042.0000 10.302.0011.2187.0000 10.304.0011.2044.0000 10.305.0011.2045.0000
2
Programa de trabalho
10.301.0011.2030.0000
2032 2032 2034 2039 2046 2123 2124 2041 2042 2187 2044 2045 2030
3
Elemento de despesa
33.90.39
500 500 600 600 621 600 621 621 600 621 600 600 500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 213 2024 - convertido.pdf
18/10/2024
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Henrique de Castro moura sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº '00/2023' de 03/01/2023
***.560.643-**
mourasobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLAMS RODRIGO SOTERO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006/2023' de 03/01/2023
***.395.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Henrique de Castro moura sobrinho
***.560.643-**
mourasobrinho@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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