ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-020886/24 (ID 762247)
Nº do contrato
071/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação asfáltica com calçada nos bairros Conjunto Elizabete Sá e Bairro Bodelândia na Zona Urbana do Município de Oeiras-PI.
Contratada(s)
PASSOS E PORTELA ENG. LTDA.
CNPJ: 37.079.458/0001-98
Valor do contrato
R$ 1.393.307,10
(valor inicial)
Vigência
09/10/2024 até 09/10/2025
Data assinatura
09/10/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
056/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 008/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2024 12:18
últ. alteração
17/10/2024 12:30
Data finalização cadastro
17/10/2024 12:30
Vigência inicial
09/10/2024
a
09/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020886/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 008/2024
Número processo TCE
LW-007490/24
Processo administrativo Nº
056/2024
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/10/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://www.gov.br/pncp/pt-br)
17/10/2024
2
11/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.oeiras.pi.gov.br)
17/10/2024
3
11/10/2024
Outro (https://www.diariooficialdasprefeituras.org/ANO IV - EDIÇÃO 831 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2024 ID: 09358540E9A44)
17/10/2024
4
11/10/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://www.tcepi.tc.br)
17/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001
Recursos Próprios - Avançar Cidades 01 - Contrato De Financiamento Nº 0504513-76
2
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
3
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
pub.HOM;ADJU;EXTRATO CONTRATO DOP.pdf
17/10/2024
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2
Extrato de publicação
CP 008.2024 Extrato de Contrato Passos e Portela Engenharia Ltda.pdf
17/10/2024
baixar
3
Instrumento contratual
CP 008.2024 Contrato Passos e Portela Engenharia Ltda.pdf
17/10/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDERIVAN FERREIRA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.134.833-**
secretariadeobrasoeiraspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANRLEY DEUS DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.893.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO CLÁUDIO PORTELA
***.244.143-**
klaudio.p@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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