ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020840/24 (ID 762201)
Nº do contrato
034/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de grupo expediente para atender as necessidades das secretarias e prefeitura municipal de Santo Inácio do Piaui - PI
Contratada(s)
JOVAILSON RODRIGUES DE SOUSA - ME
CNPJ: 47.802.850/0001-77
Valor do contrato
R$ 58.199,50
(valor inicial)
Vigência
05/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
05/07/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
043/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/10/2024 13:48
últ. alteração
16/10/2024 13:56
Data finalização cadastro
16/10/2024 13:55
Vigência inicial
05/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020840/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2024
Processo administrativo Nº
043/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
16/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
BENS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_5106_891_Santo_Inacio_do_Pi_Licitacao_Dispensa_009-24_Extrato_Contrato_034-24_pag_272.pdf
16/10/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TAIRO MOURA MESQUITA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2021
***.197.953-**
santoinaciolicita@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2021
***.530.628-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
TAIRO MOURA MESQUITA
***.197.953-**
89994187098
santoinaciolicita@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOVAILSON RODRIGUES DE SOUSA
***.727.563-**
camarastoinacio@yahoo.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 01
01
MATERIAL DE EXPEDIENTE
1
UND
1.00
UND (Unidade)
58.199,50
58.199,50
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
09/09/2024
28/10/2024 14:25
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
