TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JAICOS

CONTROLE TCE:

CW-020828/24 (ID 762189)

Nº do contrato

003-AD/2024

Objeto (indivisível)

Adesão à Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. Nº 202404027/2024 - CPL, publicado no DOM – Santa Quitéria, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 2764-6572 | Ano VIII Edição - Nº 1141, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de triagem de pacientes elegíveis ao tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, incluindo todo material necessário ao atendimento, para o município de Jaicós - PI.

Contratada(s)

FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEAO FILHO
CNPJ: 01.386.084/0001-06

Valor do contrato

R$ 2.200.650,00

(valor inicial)
R$ 2.200.650,00

(valor atualizado)

Vigência

09/08/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

09/08/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003-AD/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/10/2024 12:10

últ. alteração

18/10/2024 09:14

Data finalização cadastro

16/10/2024 12:35

Vigência inicial

09/08/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020828/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Processo administrativo Nº

003-AD/2024

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA

Nº/Ano da ata

020/2024

CNPJ órgão gerenciador

06.232.615/0001-20

Nº/Ano procedimento

018/2024

Vigência da ata:

28/05/2024

até

28/05/2025

Data assinatura Ata

28/05/2024

Data publicação ata

28/05/2024

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/09/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	16/10/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	621	Transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo estadual.
2	Programa de trabalho	10.301.1042.2147.0000	Manutenção das ações de atenção básica
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5164_181_Jaicos_Licitacao_PE_018-24_Adesao_003-24_ARP_020-24_Extrato_Contrato_Retificacao_pag_139.pdf	16/10/2024
2	Termo de liberação	AUTORIZAÇÃO (1) (1).pdf	16/10/2024
3	Ata aderida	Publicação da Ata de Registro de Preços (1).pdf	16/10/2024
4	Instrumento contratual	CONTRATO ADESÃO 03 - VARIZES - JAICOS (1).pdf	16/10/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.924.238-	cpljaicospi@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA	Fiscal de contrato	*.367.613-
José do Nascimento Rodrigues	Fiscal de contrato	*.991.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LAZARO DA SILVA REIS	*.488.303-	89981015909	lazaroreis77@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA	*.818.744-	pmpadremarcos@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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