TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020783/24 (ID 762144)

Nº do contrato

082/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de profissional do direito para prestação de serviço técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, para atender as necessidades da prefeitura municipal de vila nova, especialmente nas secretarias de Assistência Social e Cidadania, Governo e Cultura

Contratada(s)

FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LOPES
CPF:

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/07/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

16/07/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

082/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/10/2024 09:45

últ. alteração

16/10/2024 10:12

Data finalização cadastro

16/10/2024 10:12

Vigência inicial

16/07/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020783/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	16/10/2024
2	16/07/2024	Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE )	16/10/2024
3	16/07/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA )	16/10/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM, ICMS, recursos próprios e outros.
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2011.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N°082.pdf	16/10/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL BERNARDO LEAL	Titular	*.407.303-	pmvilanovaoficial@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ARICLENE DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.185.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL BERNARDO LEAL	*.407.303-	8934370068	pmvilanovaoficial@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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