ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-020741/24 (ID 762102)
Nº do contrato
017 SMOI/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE EVENTOS NO POVOADO COTUVELO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL.
Contratada(s)
CONSTRUTORA BRATA EIRELI
CNPJ: 40.291.416/0001-20
Valor do contrato
R$ 94.430,00
(valor inicial)
R$ 94.430,00
(valor atualizado)
Vigência
25/09/2024 até 25/03/2025
Data assinatura
25/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
079/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/10/2024 15:20
últ. alteração
15/10/2024 15:30
Data finalização cadastro
15/10/2024 15:30
Vigência inicial
25/09/2024
a
25/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020741/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2024
Número processo TCE
LW-006731/24
Processo administrativo Nº
079/2024
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM, • Edição V CLXV, PAG 140. )
15/10/2024
2
27/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DO MUNICÍPIO, https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=217)
15/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
15.451.1223.2094.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS
3
Fonte
500
FPM-ICMS-RPM
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 017-2024 SMOI - convertido.pdf
15/10/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004-2021' de 04/01/2021
***.515.429-**
lucianoferreira28@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003-2024' de 05/01/2024
***.211.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Joao Victor Feitosa Monteiro
***.792.973-**
JOAOVICTOR@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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