ÓRGÃO:
P. M. DE PAJEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020722/24 (ID 762083)
Nº do contrato
26/2023
Objeto (indivisível)
Contratação para reforço de equipamentos no serviço de recuperação de trecho rota do transporte escolar da localidade Baixa Grande, zona rural de Pajeú do Piauí-PI.
Contratada(s)
PROJECOM PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELI
CNPJ: 33.261.896/0001-11
Valor do contrato
R$ 16.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/02/2023 até 27/05/2023
Data assinatura
27/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0.010.000.405/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/10/2024 12:28
últ. alteração
16/10/2024 10:52
Data finalização cadastro
16/10/2024 10:52
Vigência inicial
27/02/2023
a
27/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020722/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 03/2023
Processo administrativo Nº
0.010.000.405/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
15/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
501
2
Programa de trabalho
26.782.0111.1012.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 30-2023 dips 03.pdf
16/10/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 26-2023 dips 03 -.pdf
15/10/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Claudia Tavares Reis
Titular
ui-button
ato de designação nº '02/2022' de 01/01/2022
***.341.943-**
adm.prefeituradepajeu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Cesar Mesquita Cabedo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2022' de 01/01/2022
***.215.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marinete Lopes Lima
***.877.483-**
89981068668
ananeta7102@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERIVALDO PARAGUAI DOS REIS SILVA
***.795.823-**
paraguai.projetos@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Suspensão do contrato Nº
27/02/2023
21/10/2024 09:26
anexos
Execução
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P
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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