ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-020646/24 (ID 762007)
Nº do contrato
076 SME /2024
Objeto (indivisível)
contratação de pessoa jurídica especializada na CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS E ÁREA DE VIVÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL DOZE DE JANEIRO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PI.
Contratada(s)
ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA
CNPJ: 41.496.468/0001-04
Valor do contrato
R$ 183.650,00
(valor inicial)
R$ 183.650,00
(valor atualizado)
Vigência
01/08/2024 até 02/11/2025
Data assinatura
01/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
060/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 018/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/10/2024 16:20
últ. alteração
13/05/2025 10:06
Data finalização cadastro
14/10/2024 16:26
Vigência inicial
01/08/2024
a
01/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020646/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 018/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005319/24
Processo administrativo Nº
060/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO VCXXVI, PAG 123. )
14/10/2024
2
05/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=203)
14/10/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
570
FME
2
Programa de trabalho
12.361.1023.1024.0000
CONST. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
500
FPM / ICMS
5
Programa de trabalho
12.361.1161.2076.0000
MANUTEN. DEP. DE ENSINO
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO SME 076-2024 - convertido.pdf
14/10/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003-2021' de 04/01/2021
***.350.343-**
crisousa21@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003-2024' de 05/01/2024
***.211.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA
***.904.303-**
CONTABILIDADE@SIMPLES7.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/01/2025
04/02/2025 09:20
anexos
Termo aditivo Nº 2
28/04/2025
13/05/2025 10:06
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 183.650,00
R$ 0,00
R$ 183.650,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 023
20/02/2025
69028.89
69.028,89
0
0,00
69028.89
69.028,89
05/03/2026 12:17
Nota Fiscal Nº 028
03/04/2025
61154.54
61.154,54
0
0,00
61154.54
61.154,54
05/03/2026 12:20
Nota Fiscal Nº 031
08/05/2025
53466.57
53.466,57
0
0,00
53466.57
53.466,57
05/03/2026 12:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
