ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020639/24 (ID 762000)
Nº do contrato
CE-005/2024
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI. CONVÊNIO 944706/2023 MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Contratada(s)
VITORIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES
CNPJ: 35.135.052/0001-50
Valor do contrato
R$ 270.597,02
(valor inicial)
R$ 270.597,02
(valor atualizado)
Vigência
07/10/2024 até 02/06/2026
Data assinatura
07/10/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CE-005/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/10/2024 14:27
últ. alteração
21/10/2024 12:28
Data finalização cadastro
21/10/2024 12:28
Vigência inicial
07/10/2024
a
02/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020639/24
Finalizado em
Observação
14/10/24 14:45
primeira finalização
21/10/24 12:28
Motivo reabertura:
A reabertura se deve à Readequação/Correção de R$ 48,66 (quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), divergente nas publicações e no Cadastro de Contrato.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CE-005/2024
Número processo TCE
LW-006949/24
Processo administrativo Nº
015/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 10 publicações
F
P
1
2
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Homologação Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 015/2024 - Pavimentação em Paralelepípedo.)
14/10/2024
2
10/10/2024
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Homologação Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 015/2024 - Pavimentação em Paralelepípedo.)
14/10/2024
3
10/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 015/2024 - Pavimentação em Paralelepípedo.)
14/10/2024
4
10/10/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 015/2024 - Pavimentação em Paralelepípedo.)
14/10/2024
5
10/10/2024
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 015/2024 - Pavimentação em Paralelepípedo.)
14/10/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
Outras Transferência de Convênios ou Repasses da União Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.
2
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
3
Programa de trabalho
15.451.0011.1408.0000
Construção e Recuperação de Calçamento
4
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Parecer Jurídico CE 005-2024 -Pavimentação em Paralelepípedo.pdf
14/10/2024
baixar
2
Outro
Proposta de Preços Final CE 005-2024 -Pavimentação em Paralelepípedo.pdf
21/10/2024
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato CE 005-2024 -Pavimentação em Paralelepípedo.pdf
21/10/2024
baixar
4
Extrato de publicação
Pub. Termo de Homologação CE 005-2024 -Pavimentação em Paralelepípedo.pdf
21/10/2024
baixar
5
Instrumento contratual
Termo de Contrato CE 005-2024 -Pavimentação em Paralelepípedo.pdf
21/10/2024
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELSIMAR DE ABREU SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2021
***.245.383-**
kelsimarabreu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 33/2021' de 29/03/2021
***.414.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS
***.552.018-**
89988191520
lucianojosechagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELOHIM ALENCAR SANTOS
***.293.483-**
elohimale@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
I
I
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
270.597,02
270.597,02
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/05/2025
28/05/2025 21:23
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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comunicar irregularidade
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(valor inicial)
