ÓRGÃO:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
CONTROLE TCE:
CW-020634/24 (ID 761995)
Nº do contrato
NE00200/2024
Objeto (indivisível)
Inscrição de servidor do TCE/PI para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, na cidade de Foz do Iguaçu (PR).
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
CNPJ: 37.161.122/0001-70
Valor do contrato
R$ 2.000,00
(valor inicial)
R$ 2.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/10/2024 até 10/10/2025
Data assinatura
10/10/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105544/2024
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/10/2024 13:41
últ. alteração
15/10/2024 10:53
Data finalização cadastro
14/10/2024 13:58
Vigência inicial
10/10/2024
a
10/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020634/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 56/2024
Processo administrativo Nº
105544/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
14/10/2024
2
14/10/2024
Diário Oficial próprio (Ext. Pub. 2024NE00200 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 194/2024 - Disponibilização: Sexta-feira, 11 de outubro de 2024 - Publicação: Segunda-feira, 14 de outubro de 2024.)
14/10/2024
3
15/10/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
15/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6137.
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0213250 - 2024NE00200 - Assoc. dos Membros dos TC do Brasil.pdf
14/10/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDO PEREIRA DE SÁ FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 638-2024' de 15/10/2024
***.543.993-**
ALANA NASCIMENTO BARROS ARAÚJO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 638-2024' de 15/10/2024
***.022.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
86999132102
jesus.rocha@tcepi.tc.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CEZAR MIOLA
***.370.380-**
comunicação@atricon.org.br
Presidente
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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