ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-020610/24 (ID 761971)
Nº do contrato
133/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS E POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.
Contratada(s)
MARQUES OTONIEL LTDA
CNPJ: 40.754.828/0001-50
Valor do contrato
R$ 207.137,57
(valor inicial)
R$ 1.028.893,72
(valor atualizado)
Vigência
04/09/2024 até 31/12/2025
Data assinatura
04/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
54/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 26/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/10/2024 10:09
últ. alteração
11/11/2025 12:38
Data finalização cadastro
14/10/2024 11:01
Vigência inicial
04/09/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020610/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 26/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-006739/24
Processo administrativo Nº
54/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/09/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
14/10/2024
2
05/09/2024
Diário Oficial da União ()
14/10/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2
Programa de trabalho
04.122.1269.2009.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
1706
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5
Fonte
1710
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 133.pdf
14/10/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDUVINA ALVES DUARTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '28/2023' de 01/03/2023
***.413.403-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIQUEIAS IBRAIM PROSPERO FELIX
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '89/2024' de 05/07/2024
***.711.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
OTONIEL MARQUES DOS SANTOS
***.058.943-**
marquesotonielme@outlook.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Roçagem de estradas vicinais e povoados Zona Rural
1
UND
1.00
UND (Unidade)
207.137,57
207.137,57
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/12/2024
29/07/2025 09:08
anexos
Termo aditivo Nº 2
27/12/2024
28/08/2025 12:11
anexos
Termo aditivo Nº 3
27/03/2025
28/08/2025 12:15
anexos
Termo aditivo Nº 4
30/07/2025
28/08/2025 12:17
anexos
Termo aditivo Nº 5
30/09/2025
11/11/2025 12:38
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 265.000,00
R$ 0,00
R$ 265.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 138
01/08/2025
50000.00
50.000,00
0
0,00
50000.00
50.000,00
14/12/2025 23:34
Nota Fiscal Nº 142
28/08/2025
70000.00
70.000,00
0
0,00
70000.00
70.000,00
12/01/2026 12:13
Nota Fiscal Nº 148
15/09/2025
80000.00
80.000,00
0
0,00
80000.00
80.000,00
25/03/2026 06:54
Nota Fiscal Nº 150
30/09/2025
65000.00
65.000,00
0
0,00
65000.00
65.000,00
25/03/2026 06:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
