TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CONTROLE TCE:

CW-020596/24 (ID 761957)

Nº do contrato

015/2024

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por meio de disponibilização de sistema “on line” automatizado via WEB, para atender a Fundação Piauí Previdência - PIAUIPREV, na forma ELETRÔNICA

Contratada(s)

MIRACEU TURISMO LTDA
CNPJ: 11.634.235/0001-51

Valor do contrato

R$ 171.338,36

(valor inicial)
R$ 342.676,72

(valor atualizado)

Vigência

10/10/2024 até 08/10/2026

Data assinatura

10/10/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00227.002796/2024-66

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/10/2024 08:59

últ. alteração

14/10/2024 09:31

Data finalização cadastro

14/10/2024 09:31

Vigência inicial

10/10/2024 a 09/10/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020596/24

14/10/24 09:26	primeira finalização
14/10/24 09:31	Motivo reabertura: DIVERGENCIA NOS VALORES

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/10/2024	Diário Oficial do Estado (Diário nº 199/2024, 10 de outubro de 2024.)	14/10/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.33
2	Programa de trabalho	09.122.0110.6059.
3	Fonte	800

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	controlador.php.pdf	14/10/2024	baixar
2	Outro	SEI_GOV-PI - 014724531 - SEFAZ_ Despacho.pdf	14/10/2024	baixar
3	Outro	SEI_GOV-PI - 014834140 - SINCIN Análise de Contratação.pdf	14/10/2024	baixar
4	Outro	DOEPI_183_2024.pdf	14/10/2024	baixar
5	Documento de abertura do processo	SEI_GOV-PI - 014010894 - PIAUIPREV_Requerimento Interessado.pdf	14/10/2024	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FLAVIO CHAIB	Titular	*.946.003-	flaviochaib@sefaz.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIO MIRANDA GOMES	Fiscal de contrato	*.497.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NAIARA CASTELO BRANCO	*.204.543-	86999220775	naiaraadv16@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
LUIZ MAMEDE DE CASTRO	Sócio administrador	*.627.523-	MIRACEU@MIRACEU.COM.BR

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	Emissão de passagens aéreas internacionais	6 UND	6.00	UND (Unidade)	6.473,51	38.841,06
01	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por meio de disponibilização de sistema “on line” automatizado via WEB, para atender a Fundação Piauí Previdência - PIAUIPREV. Emissão de passagens aéreas nacional	65 UND	65.00	UND (Unidade)	2.038,42	132.497,30

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/10/2025		09/10/2025 09:02

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 6.979,33	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Fatura		6979.33	6.979,33	0	0,00	0	0,00	11/12/2024 09:28

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