ÓRGÃO:
P. M. DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-020575/24 (ID 761936)
Nº do contrato
053/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para o Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no termo de referência.
Contratada(s)
BEETHOVEN BRANDÃO EMPRENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 01.991.038/0001-36
Valor do contrato
R$ 121.600,00
(valor inicial)
R$ 121.600,00
(valor atualizado)
Vigência
23/07/2024 até 23/07/2025
Data assinatura
23/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 013/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/10/2024 21:19
últ. alteração
13/10/2024 21:25
Data finalização cadastro
13/10/2024 21:24
Vigência inicial
23/07/2024
a
23/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020575/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 013/2024
Número processo TCE
LW-005434/24
Processo administrativo Nº
045/2024
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/07/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
13/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Fonte dos recursos: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMS, FUNDEB, QSE, FMAS, BOLSA FAMILIA,CUSTEIO BENEFÍCIO EVENTUAL e demais recursos próprios e Despesa: 02 Sec. de Adminst. Planejamento e Finanças 04.122.0005.2003.0000 Manutenção dos Serviços da Administração Geral 3.3.90.30.00 Material de Consumo 03 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0416./2010/2011/2012/2013/2064.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material de Consumo 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000/10.301.0120.2018.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 05 Secretaria de Educação 12.361.0130.2026/2030.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material de Consumo 06 Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação 12.361.0130.2035.0000 Manut. e Desenv.do Ensino Fundamental FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 Material de Consumo 08 Sec.de Obras, Transp. e Serviços Públicos 15.451.0140.2043.0000 Manutenção da Secretaria de
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Fonte dos recursos: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMS, FUNDEB, QSE, FMAS, BOLSA FAMILIA,CUSTEIO BENEFÍCIO EVENTUAL e demais recursos próprios e Despesa: 02 Sec. de Adminst. Planejamento e Finanças 04.122.0005.2003.0000 Manutenção dos Serviços da Administração Geral 3.3.90.30.00 Material de Consumo 03 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0416./2010/2011/2012/2013/2064.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material de Consumo 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000/10.301.0120.2018.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 05 Secretaria de Educação 12.361.0130.2026/2030.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material de Consumo 06 Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação 12.361.0130.2035.0000 Manut. e Desenv.do Ensino Fundamental FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 Material de Consumo 08 Sec.de Obras, Transp. e Serviços Públicos 15.451.0140.2043.0000 Manutenção da Secretaria de
3
Elemento de despesa
00.00.00
Fonte dos recursos: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMS, FUNDEB, QSE, FMAS, BOLSA FAMILIA,CUSTEIO BENEFÍCIO EVENTUAL e demais recursos próprios e Despesa: 02 Sec. de Adminst. Planejamento e Finanças 04.122.0005.2003.0000 Manutenção dos Serviços da Administração Geral 3.3.90.30.00 Material de Consumo 03 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0416./2010/2011/2012/2013/2064.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material de Consumo 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000/10.301.0120.2018.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 05 Secretaria de Educação 12.361.0130.2026/2030.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material de Consumo 06 Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação 12.361.0130.2035.0000 Manut. e Desenv.do Ensino Fundamental FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 Material de Consumo 08 Sec.de Obras, Transp. e Serviços Públicos 15.451.0140.2043.0000 Manutenção da Secretaria de
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Contrato - Beethoven (1).pdf
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS
Titular
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ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.600.503-**
cplicitacaopmaa@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVERTONE BARBOSA SANDIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.231.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE
***.127.652-**
08935431102
cplicitacaopmaa@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE TRAJANO BRANDÃO NETO
***.959.481-**
JTBRANDAO@EMAIL.COM
Sócio administrador
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1-2 de 2 registros
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n° lote
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item
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2
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Oleo Diesel S10
10.000
L
10000.00
L (Litro)
6,08
60.800,00
2
1
Gasolina Comum
10.000
L
10000.00
L (Litro)
6,08
60.800,00
1-2 de 2 registros
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Subcontratações
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subcontratado
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Valor entrega
Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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