ÓRGÃO:
P. M. DE SOCORRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020567/24 (ID 761928)
Nº do contrato
039/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE, PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ
Contratada(s)
CONTRATADA: R DOS S MARTINS,
CNPJ: 54.901.556/0001-88
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
R$ 15.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/07/2024 até 10/07/2025
Data assinatura
10/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/10/2024 14:36
últ. alteração
15/10/2024 15:16
Data finalização cadastro
15/10/2024 15:16
Vigência inicial
10/07/2024
a
10/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020567/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2024
Processo administrativo Nº
039/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
11/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)
13/10/2024
2
11/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (SITIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ)
13/10/2024
3
11/07/2024
Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
13/10/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
FPM, ICMS, TRIBUTOS, ISS e outras receitas tributarias; Natureza de despesa
2
Programa de trabalho
11.111.1111.1111.
GESTÃO MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
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Instrumento contratual
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DARCIA SOUSA OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº '043/2024' de 24/04/2024
***.425.633-**
darciasousa18@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONILDA ARAÚJO IBIAPINO RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '043/24' de 24/04/2024
***.152.148-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Salomão Rodrigues de Sousa Junior
***.436.503-**
89994332245
gabprefeitosocorrodopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Renato dos Santos Martins
***.555.193-**
GMAIL@GMAIL.COM
Sócio administrador
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subcontratado
valor
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